No próximo dia 7 de Dezembro, pelas 18 horas, no Convento de S. José, vai ser apresentado em sessão pública o Plano de Trabalhos para a Revisão da Carta Educativa do Concelho de Lagoa, com projecções da procura de ensino até 2016, no enquadramento legislativo e tendo por base de trabalho a caracterização e evolução do sistema educativo que existe e aquele que se pretende para o Concelho de Lagoa. Esta sessão de trabalho, aberta, contará com a participação, contributos e opiniões da comunidade educativa. Segundo a nota prévia daquele documento (145 páginas), a “Carta Educativa visa dotar o município de Lagoa com um instrumento de planeamento que permita adequar a rede educativa do Concelho à procura previsível no médio prazo, nomeadamente até ao ano de 2016. O estudo foi realizado pelo CESUR (Centro de Sistemas Urbanos e Regionais do Instituto Superior Técnico) no âmbito de protocolo assinado entre aquele e a Câmara Municipal de Lagoa e contou com a colaboração da Direcção Regional de Educação do Algarve, Escolas do Concelho de Lagoa e Departamento de Avaliação e Análise Prospectiva do Ministério da Educação.
Este documento está organizado em três partes que correspondem as três fases de desenvolvimento do estudo, substituindo os relatórios intercalares apresentados anteriormente.
Assim, a Parte I, para além de aspectos introdutórios de enquadramento legislativo e orientador e de caracterização sintética do concelho de Lagoa, é dedicada à caracterização da rede educativa actual e sua evolução recente, culminando com elementos sintéticos de diagnóstico preliminar.
Em documento separado, que constitui um anexo a esta carta, são apresentadas fichas de caracterização dos estabelecimentos que constituíam a rede escolar do concelho de Lagoa no ano lectivo de 2005/06.
Na Parte II são apresentadas análises demográficas e projecções demográficas, elaboradas com base num modelo de cohort survival, que sustentam as previsões da procura de ensino futura (a médio prazo, até 2016).
A Parte III constitui a parte propositiva da Carta Educativa. São explicitados os princípios orientadores, objectivos e critérios de reordenamento, elaboram-se diagnósticos prospectivos e apresentam-se as propostas de reorganização da rede educativa e o plano de actuações que operacionaliza aquelas propostas na vertente infra-estrutural, com estimativas dos custos de investimento, calendarização e identificação das entidades responsáveis.”
Lagoa, 28 de Novembro de 2011.
O Presidente da Câmara Municipal de Lagoa,
Dr. José Inácio Marques Eduardo